| 01/04/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 04/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/04/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/04/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (545) |
| 24/04/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
| 25/04/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (589) |
| 25/04/1995 |
Entrada na CCJ |
| 03/08/1995 |
Deputada Edna Macedo e outros solicitam tramitação em regime de urgência |
| 04/08/1995 |
Autor requer designação de Relator Especial |
| 05/08/1995 |
Publicado o requerimento de urgência |
| 09/08/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça (s/n) |
| 16/08/1995 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Aldo Demarchi |
| 16/08/1995 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Aldo Demarchi (1204) |
| 22/08/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Aldo Demarchi com parecer pela Comissão de Constituição e Justiça (s/n) |
| 22/08/1995 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1242) |
| 22/08/1995 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 07/10/1995 |
Publicado requerimento da autora solicitando designação de Relator Especial |
| 10/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
| 17/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial pela Comissão de Transportes e Comunicações (carga s/n) |
| 19/10/1995 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Transportes e Comunicações o Deputado Gilberto Nascimento |
| 19/10/1995 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Gilberto Nascimento (1791) |
| 15/12/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Gilberto Nascimento, com parecer (s/n) |
| 09/02/1996 |
Devolvido ao Gabinete do Deputado Gilberto Nascimento para correção (174) |
| 01/07/1996 |
Recebido do Deputado Gilberto Nascimento (s/nº) |
| 03/09/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2010) |
| 04/09/1996 |
Publicados o Parecer nº 1815/96, de Relator Especcial (Deputado Aldo Demarchi) pela CCJ, favorável com emenda; e o Parecer nº 1816/96, de Relator Especial (Deputado Gilberto Nascimento) pela Comissão de Transportes e Comunicações, favorável na forma da emenda da CCJ |
| 04/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando seja dada continuidade à tramitação do Projeto. (DA. pág. 19) |
| 08/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1°, "caput", da Resolução nº875/2011. (DA -pg.33) |
| 13/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154 |