05/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 40 em 05/08/2008 |
06/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
15/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
02/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
12/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
19/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
03/12/2008 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Morando |
23/03/2009 |
Devolvido da vista |
17/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado João Carlos Caramez |
10/10/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24) |
26/10/2009 |
Devolvido da vista |
28/10/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2129/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2130/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 34) |
05/11/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/10/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.36) |
05/11/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/11/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/11/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/11/2009 |
Em fase de elaboração de autógrafo. |
10/12/2009 |
Recebido pelo Governador em: 10/12/2009 - prazo para sanção: 06/01/2010. |
11/12/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.737 (DA p. 31) |
11/12/2009 |
Aguardando Sanção |
17/12/2009 |
Publicada Mensagem nº 183/09, de 16/12/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 18). |
01/02/2010 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
02/02/2010 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
08/02/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/02/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/02/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
09/02/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlos Giannazi, pela comissão CCJ |
11/02/2010 |
Recebido com parecer favorável ao Projeto e contrário ao veto, do relator especial Carlos Giannazi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/02/2010 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/02/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/02/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/02/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
18/02/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CTC |
23/02/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
04/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 174/10, de RE pela CCJ, Deputado Carlos Giannazi¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 175/10, de RE pela CTC, Deputado José Bittencourt¿favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 28) |
04/03/2010 |
15ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
04/03/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
19/05/2015 |
42a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
20/05/2015 |
Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 20) |
21/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2445/2015, comunicando que na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
04/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 016.01.126 |
04/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |