| 07/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 42 em 07/08/2008 |
| 08/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 12/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
| 18/08/2008 |
Entrada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
| 18/08/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary. |
| 16/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/03/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 06/03/2009 |
Entrada na CCCT - Comissão de Cultura Ciência e Tecnologia. |
| 06/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias. |
| 02/04/2009 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.52) |
| 20/05/2009 |
Aprovado, conclusivamente, o Requerimento de retirada, proposto pelo autor. |
| 23/05/2009 |
Publicado parecer nº 514/08, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável. DA pág. 14 |
| 23/05/2009 |
Publicado Delliberação da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, em 20.05.2009: Aprovado o requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno. DA pág. 15 |
| 23/05/2009 |
Publicado despacho: Aprovada a retirada. Arquive-se, em 22.05.2009. DA pág. 15 |
| 24/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.037 |