10/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 41 em 10/09/2008 |
11/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/09/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (Artigo 31, §1º, "7", c.c. Artigo 259-B da "XIII CRI"). |
19/09/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
11/11/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
28/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/02/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
10/02/2009 |
5ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
10/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
11/02/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.44) |
12/02/2009 |
Publicado Parecer nº 120/09, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 53) |
12/02/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |