23/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 5 em 23/08/2008 |
26/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/09/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
04/09/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
20/10/2008 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante |
09/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
26/11/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
03/12/2009 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
08/12/2009 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
16/03/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 521/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 522/10, da CE- favorável à proposição. (DA p.22) |
23/03/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/03/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.24) |
23/03/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/03/2010 |
Em fase de elaboração de minuta. |
07/04/2010 |
Recebido pelo Governador em: 07/04/2010 - prazo para sanção: 28/04/2010. |
08/04/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.896 (DA p. 27) |
08/04/2010 |
Aguardando Sanção |
28/04/2010 |
Publicada a Lei nº 14.051, de 27 de abril de 2010. (DOE p.1) |
13/05/2010 |
Arquive-se. |
14/05/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.063 |