| 11/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 42 em 11/09/2008 |
| 12/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/09/2008 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Olímpio Gomes. (DA p. 6) |
| 19/09/2008 |
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
| 22/09/2008 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
| 02/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Gil Arantes |
| 12/11/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 12/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Gil Arantes favorável à Moção e à emenda nº 1, pela Comissão de Segurança Pública |
| 18/11/2008 |
Publicado Parecer nº 3736/08, da CSP-favorável à proposição. (DA p. 48) |
| 18/11/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 22/11/08, pela Comissão de Segurança Pública, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.49) |
| 18/11/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 19/11/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 24/11/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 25/11/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
| 25/11/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 26/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
| 26/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação |
| 27/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final |
| 04/12/2008 |
Publicado Parecer nº 3903/08, da Comissão de Redação. (DA p.48) |
| 04/12/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/12/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/12/2008 |
Encaminhado Of. SGP n.º 9709/08 junto à Presidência do Senado Federal. |
| 12/12/2008 |
Arquive-se. |
| 05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.002 |