18/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 39 em 18/09/2008 |
19/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/09/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
29/09/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
24/11/2008 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencido |
24/11/2008 |
Comissao - Devolvido o Vencido para ciência |
26/11/2008 |
Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Constituição e Justiça, e designada a deputada Maria Lúcia Amary para redigir o vencido contrário |
23/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Ciência do Vencido, contrário |
03/06/2009 |
Publicado parecer nº 870/09, da CCJ - contrário, da relatora deputada Maria Lucia Amary, designada para redigir o vencido nos termos do § 3º do artigo 56 da XIII CRI e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal. DA pág. 41 |
03/06/2009 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
24/03/2011 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177, "in fine" da XIII CRI. (DA p. 23) |
04/04/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.104 |