| 09/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 41 em 09/10/2008 |
| 13/10/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/10/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/10/2008 |
Pauta de 4ª sessão |
| 17/10/2008 |
Pauta 5ª sessão |
| 17/10/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 20/10/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 21/10/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 26/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 28/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/03/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12) |
| 09/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 10/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 11/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
| 17/03/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 17/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
| 22/04/2009 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Vanessa Damo, pela comissão CE |
| 05/05/2009 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Vanessa Damo, pela Comissão de Educação |
| 05/05/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 10/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
| 10/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/06/2009 |
Publicados: Parecer nº 1050/09, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1051/09, de RE pela CE, Deputada Vanessa Damo¿favorável à proposição e Parecer nº 1052/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 29 e 30) |
| 23/06/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |