16/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 44 em 16/10/2008 |
17/10/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/10/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/10/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/10/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/10/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
24/10/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
07/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
26/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
01/12/2008 |
Devolvido da vista |
04/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
04/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/02/2009 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
10/02/2009 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
24/03/2009 |
Devolvido sem parecer |
05/06/2009 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
23/06/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Beth Sahão, favorável |
23/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
25/06/2009 |
Publicados: Parecer nº 1091/09, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 1092/09, da CSOP- favorável à proposição. (DA p.25 e 26) |
25/06/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |