| 22/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 43 em 22/10/2008 |
| 23/10/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/10/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/10/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 31/10/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
| 03/11/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/11/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 26/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 26/11/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 03/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
| 18/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Orlando Morando, favorável |
| 18/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 27/02/2009 |
Publicados: Parecer nº 199/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 200/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p.12) |
| 27/02/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |