Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 18/02/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1177/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina a instalação de dispositivos sonoros nos semáforos do Estado a fim de orientar a travessia dos portadores de deficiência.
Projeto de lei 457/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar creches e/ou berçários ou conceder Auxílio-Creche diante da ausência de tais instalações junto às Estações do Metrô do Estado, nas estações iniciais, finais, entroncamento de linhas e integração com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU.
Projeto de lei 504/2008 Atualizando informações
Ementa: Proíbe pichar, desenhar, escrever ou pintar propaganda eleitoral em muros, fachadas, colunas, placas, paredes, pórticos, ou qualquer outro lugar público ou privado visível às margens das rodovias estaduais, administradas direta e indiretamente pelo governo do Estado e ainda sob o regime de concessão.
Projeto de lei 670/2008 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a fixação de mapa do Estado com a indicação das estradas em todas as praças de pedágio das rodovias do Estado.
Projeto de lei 299/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Romano Calil" à ponte-passarela localizada no km 438,6 da Rodovia SP-310, em São José do Rio Preto.
Projeto de lei 374/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Deputado Doutor Nélson Salomé" ao viaduto localizado no km 62 + 500m da rodovia estadual SP-147, sobre a rodovia SP-340, em Mogi Mirim. Parecer nº 409, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 383/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dom Fernando Legal" ao complexo viário que interliga a estrada Jacu Pêssego à Rodovia Ayrton Senna na altura do km 24, na Capital.
Projeto de lei 384/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Senador Jefferson Péres" à passarela localizada no km 11 + 600m da Rodovia Anhanguera - SP-330, na Capital. Parecer nº 420, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 402/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Jaime Simões Fontes" ao dispositivo de segurança (viaduto) localizado sobre a Rodovia Lourenço Lozano, no km 380 + 540m, em Duartina. Parecer nº 421, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 476/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Mario Peruchi" ao viaduto localizado no km 254 da Rodovia SP - 310, em Ibaté.
Projeto de lei 490/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Abdalla Hajel" ao viaduto localizado no km 396 da Rodovia Candido Portinari - SP 334, em Franca. Parecer nº 408, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 498/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Tiradentes - Frei Galvão" à atual Estação Tiradentes do Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo.
Projeto de lei 500/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Hermínio Benedicto Masotti" ao viaduto localizado no km 133,500 da Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros - SP 340, em Jaguariúna.
Projeto de lei 533/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Armando Giancoli Filho" ao viaduto localizado no km 62,200m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em São Roque. Parecer nº 1098, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 538/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Jose Roberto Scarabel" ao viaduto localizado no km 129,300m da Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano - SP 225, em Brotas. Parecer nº 415, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 612/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dom Marcelino Correr" ao trevo localizado no km 647,913m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Dracena. Parecer nº 410, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 616/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Doutor Pedro Bocca Netto" ao trevo localizado no km 646,3 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Dracena. Parecer nº 411, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 617/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Estação Mooca-Juventus" à Estação Mooca da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, na Capital.
Projeto de lei 648/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Geraldo Alves" ao viaduto situado no km 161,450 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, que dá acesso ao município de Itapetininga.
Projeto de lei 654/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "José Basílio - Pitico" ao dispositivo situado no km 122,100 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 255, que dá acesso à Avenida Carlos Eduardo Rosim, em Boa Esperança do Sul. Parecer nº 418, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 658/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Comendador Karnig Bazarian" ao viaduto localizado no km 136,100 da Rodovia SP 127, em Itapetininga. Parecer nº 713, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 63/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados para que seja acolhido o Projeto de Lei nº 3.076, de 2008, atribuindo à ponte sobre o rio Paraná situada entre as cidades de Presidente Epitácio (SP) e Porto 15 de Novembro (MS), na BR-267, o nome do escritor Hélio Serejo.

 

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