18/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 18/10/2008 |
21/10/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/10/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/10/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/10/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/10/2008 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
31/10/2008 |
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho |
05/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
16/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho |
16/04/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/04/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição conforme Parecer do Relator, em 16/04/2009, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 53) |
23/04/2009 |
Publicado Parecer nº 610/09, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 52) |
23/04/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/04/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/04/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/04/2009 |
Em fase de Minuta. |
20/05/2009 |
Encaminhado ao Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 2589/2009. |
20/05/2009 |
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 2590/2009. |
20/05/2009 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 2591/2009. |
02/06/2009 |
Arquive-se. |
05/06/2009 |
Expediente da Câmara Federal, acusando o recebimento do Ofício SGP nº 2591/09. |
10/09/2009 |
Protocolado, sob o nº 446594, expediente do Senado Federal, acusando o recebimento do Of.SGP nº 2590/09. |
02/12/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003 |