08/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 08/11/2008 |
11/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/12/2008 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/03/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
04/06/2009 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
01/09/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana do Carmo, favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
02/09/2011 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
06/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
14/09/2011 |
Publicado os Pareceres n.º(s) 1103/11 da CCJ, 1104/11 da CDDC e 1105/11 da CFOP, todos favoráveis ao Projeto, no D.A. pág. 31. |
14/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |