| 20/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 20/11/2008 |
| 25/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/12/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/12/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
| 12/08/2009 |
101ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
| 12/08/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 18/08/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Massafera e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.28) |
| 18/08/2009 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Serviços e Obras Públicas, o parecer do relator Bruno Covas, favorável |
| 19/08/2009 |
Publicado Parecer nº 1280/09, Congresso das Comissões: CCJ e CSOP-favorável à proposição. (DA p. 38) |
| 19/08/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 03/09/2009 |
Publicada Mensagem nº 108/09, do Senhor Governador do Estado, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.30) |
| 11/08/2010 |
92ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
| 08/02/2011 |
6a. Sessão Ordinária do período adicional em 08/02/2011- Aprovada a Retirada |
| 09/02/2011 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.22) |
| 10/02/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.087 |