Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 778 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 778 / 2008
Ementa Cria o "Programa de Orientação aos Pais para uma Melhor Aprendizagem dos Filhos no Ensino".
Data de Publicação 04/12/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Conte Lopes
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/12/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 46 em 04/12/2008
05/12/2008 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2008 Pauta de 2ª sessão.
09/12/2008 Pauta de 3ª sessão.
10/12/2008 Pauta de 4ª sessão.
11/12/2008 Pauta de 5ª sessão.
15/12/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/12/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/02/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
04/03/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
04/03/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2009 Entrada na Comissão de Educação
16/03/2009 Distribuído a Deputada Rita Passos
03/04/2009 Recebido da relatora, Deputada Rita Passos, pela Comissão de Educação, com parecer favorável
27/05/2009 Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária
16/06/2009 Distribuído ao Deputado José Bruno
19/06/2009 Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação
12/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável
13/08/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/08/2009 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
03/09/2009 Devolvido sem parecer
24/09/2009 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
09/10/2009 Devolvido sem parecer
17/11/2009 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
24/11/2009 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/12/2009 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
09/12/2009 Devolvido da vista
24/02/2010 Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável
04/03/2010 Publicados: Parecer nº 136/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 137/10, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 138/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 24 e25)
04/03/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2009 136 / 2010 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
19/06/2009 137 / 2010 favorável favorável José Bruno Comissão de Educação  
24/11/2009 138 / 2010 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rita Passos  
Total: 0 ocorrência(s)

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