04/12/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 46 em 04/12/2008 |
05/12/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/12/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/12/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/12/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/12/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/12/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/12/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
04/03/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
10/03/2009 |
Devolvido da vista |
11/03/2009 |
Concedida vista ao Deputado André Soares |
19/03/2009 |
Devolvido da vista |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
03/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
01/09/2009 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
01/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
23/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Orlando Morando favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
03/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Orlando Morando, favorável ao PL 777, de 2008, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ |
04/11/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
07/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/02/2010 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
01/03/2010 |
Devolvido da vista |
03/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
09/03/2010 |
Devolvido da vista |
17/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 534/10, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 535/10, da CSOP¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 536/10, da CFO¿favorável à proposição e contrário ao substitutivo da CCJ. (DA p. 23) |
23/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |