Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 780 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 780 / 2008
Ementa Institui linha de financiamento para os municípios paulistas para aquisição de máquinas e equipamentos.
Data de Publicação 04/12/2008
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores COMPRA, EQUIPAMENTO, FINANCIAMENTO, MÁQUINA, MUNICÍPIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/12/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 47 em 04/12/2008
05/12/2008 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2008 Pauta de 2ª sessão.
09/12/2008 Pauta de 3ª sessão.
10/12/2008 Pauta de 4ª sessão.
11/12/2008 Pauta de 5ª sessão.
15/12/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/12/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/02/2009 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
04/03/2009 Concedida vista ao Deputado André Soares
10/03/2009 21ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
10/03/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
11/03/2009 Publicado Requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.45)
24/03/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
25/03/2009 Presidente solicita Relator Especial.
25/03/2009 Juntado pedido de R.E.
03/04/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ
07/04/2009 Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2009 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
07/04/2009 Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
13/04/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
13/04/2009 Presidente solicita Relator Especial.
14/04/2009 Juntado pedido de Relator Especial
15/04/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CEP
15/04/2009 Devolvido sem parecer
15/04/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Leite Filho, pela comissão CEP
22/05/2009 Recebido com parecer favorável., do relator especial Milton Leite Filho, pela Comissão de Economia e Planejamento
22/05/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
25/05/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
25/05/2009 Presidente solicita Relator Especial.
26/05/2009 Juntado pedido de Relator Especial
27/05/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado João Barbosa, pela comissão CFO
29/05/2009 Recebido com parecer favorável, do relator especial João Barbosa, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/06/2009 Publicados pareceres nºs: 855/09, de RE-CCJ, relator especial deputado Fernando Capez; 856/09, de RE-CEP, relator especial deputado Milton Leite Filho e 857/09, de RE-CFO, relator especial deputado João Barbosa, favoráveis. DA pag. 53
02/06/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/04/2009 855 / 2009 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição e Justiça  
22/05/2009 856 / 2009 favorável favorável. Milton Leite Filho Comissão de Economia e Planejamento  
29/05/2009 857 / 2009 favorável favorável João Barbosa Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/03/2009 Req. Urgência instituição de linha de financiamento Estevam Galvão  
Total: 1 ocorrência(s)

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