| 05/12/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 05/12/2008 |
| 08/12/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/12/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/12/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/12/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/12/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/12/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 16/12/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/02/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 19/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/03/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 11/03/2009 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
| 04/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Promoção Social |
| 18/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Rafael Silva, favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 26/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
| 24/09/2010 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável ao PL e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável ao Projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 26/11/2010 |
Publicados: Parecer nº 1753/10, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1754/10, da CPS¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1755/10, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 12) |
| 26/11/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |