Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 585 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 585 / 2000
Ementa Dispõe sobre ensino em período integral nas escolas públicas estaduais.
Data de Publicação 10/11/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores ARTES PLÁSTICAS, ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, ENSINO INTEGRAL, ESCOLA PÚBLICA, ESPORTE, MÚSICA, TEATRO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/08/2000 Devolvido sem parecer
10/11/2000 Publicado no Diário da Assembléia
13/11/2000 Pauta de 1ª Sessão
20/11/2000 Pauta de 5ª Sessão
24/11/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/11/2000 Enviado à CCJ.
27/11/2000 Entrada na CCJ.
13/02/2001 Distribuido Dep. Carlos Braga.
14/02/2001 Enviado ao Deputado.
08/03/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
08/03/2001 Recebido com parecer favorável.
10/04/2001 Aprovado o parecer do Relator.
10/04/2001 Recebido com parecer do relator Carlos Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2001 Enviado à CE.
16/04/2001 CE. Entrada.
08/06/2001 CE. Distrib. Dep. Lobbe Neto.
11/06/2001 Enviado ao Deputado.
26/06/2001 Devolvido e enviado à CE.
26/06/2001 CE. Recebido com parecer favorável.
08/08/2001 CE. Concedida Vista ao Dep. Sidney Beraldo
09/08/2001 Enviado ao Deputado.
22/03/2002 Devolvido e enviado à CE.
22/03/2002 CE. Devolvido da Vista.
25/03/2002 CE. À Presidente para redistribuir.
27/03/2002 CE. Redistribuído Dep. Edson Gomes.
27/03/2002 Enviado ao Deputado.
08/04/2002 Devolvido e enviado à CE.
08/04/2002 CE. Recebido com parecer favorável.
15/05/2002 CE. Vista Dep. Sidney Beraldo.
15/05/2002 Enviado ao Deputado.
14/03/2003 Devolvido e enviado à CE.
14/03/2003 CE. Devolvido da Vista.
30/04/2003 CE. Redistribuído Dep. Edson Gomes.
30/04/2003 Enviado ao Deputado.
05/05/2003 Devolvido e enviado à CE.
05/05/2003 CE. Recebido com parecer favorável.
14/05/2003 CE. Concedida Vista ao Dep. José Carlos Stangarlini.
15/05/2003 Enviado ao Deputado.
30/05/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.13)
02/06/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
02/06/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CE
02/06/2003 Pedido de RE. À CE.
03/06/2003 Devolvido e enviado à CE.
04/06/2003 CE. Devolvido da Vista.
04/06/2003 CE. Juntado Pedido de Relator Especial.
04/06/2003 Enviado ao STAM.
10/06/2003 Designado o Deputado Rodolfo Costa e Silva como R.E. pela CE.
11/06/2003 Enviado ao Deputado.
27/06/2003 Devolvido com parecer de RE pela CE, favorável. Enviado à CFO.
27/06/2003 Entrada na CFO.
27/06/2003 Recebido com parecer favorável, do relator especial Rodolfo Costa e Silva, pela Comissão de Educação
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Cândido Vacarezza. Ao PC
16/02/2004 Entrada na Comissão CFO
24/06/2004 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
30/06/2005 Devolvido sem parecer
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
19/08/2005 Devolvido sem parecer
22/08/2005 Devolvido sem parecer
30/08/2005 Redistribuido ao Dep Vitor Sapienza
30/08/2005 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
20/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/09/2005 Publicados: parecer nº 2 622/05, da CCJ, parecer nº 2 623/05, de RE, pela CE, do deputado Rodolfo Costa e Silva e parecer nº 2 624/05, da CFO, favoráveis. (DA p. 16)
29/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/12/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
31/01/2006 Republicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 14)
06/09/2011 Publicado Requerimento, do Autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22).
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/04/2001 2622 / 2005 favorável favorável Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça  
27/06/2003 2623 / 2005 favorável favorável Rodolfo Costa e Silva Comissão de Educação  
20/09/2005 2624 / 2005 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/12/2005 Req. Urgência Dispõe sobre ensino em período integral nas escolas públicas estaduais. Ricardo Trípoli  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar