Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 90 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 90 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Saneamento das praias de toda a orla turística do Estado, com a instalação de "Banheiros Químicos".
Data de Publicação 21/02/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores BANHEIRO, PRAIA, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
21/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 43 em 21/02/2009
27/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
02/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
03/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
04/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
05/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
06/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
10/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
20/05/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
20/05/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2009 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
27/05/2009 Distribuído ao Deputado Lelis Trajano
09/06/2009 Concedida vista ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
25/06/2009 Devolvido da vista
11/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Lelis Trajano, favorável
11/08/2009 Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
12/08/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/08/2009 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
09/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto com emenda
09/09/2009 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/09/2009 Publicados: Parecer nº 1558/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1559/09, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 1560/09, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 14)
11/09/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/09/2009 122ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
15/09/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
16/09/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 35)
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2009 1558 / 2009 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
11/08/2009 1559 / 2009 favorável favorável Lelis Trajano Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
09/09/2009 1560 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/09/2009 Req. Urgência Estevam Galvão  
Total: 1 ocorrência(s)
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