20/12/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 5 em 20/12/2008 |
03/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda |
20/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
16/06/2009 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária |
20/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJ, pela Comissão de Saúde e Higiene |
01/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJ |
03/09/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
16/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1976/09, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1977/09, da CSH¿favorável à proposição e contrário à emenda da CCJ e Parecer nº 1978/09, da CFO¿favorável à proposição e contrário à emenda da CCJ. (DA p. 36) |
28/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |