| 20/12/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 20/12/2008 |
| 03/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 13/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 12/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado José Augusto |
| 16/06/2009 |
Recebido com parecer do relator José Augusto favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 01/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado José Augusto, favorável |
| 03/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1443/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1444/09, da CSH- favorável à proposição. (DA p.34) |
| 03/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |