| 11/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 44 em 11/03/2009 |
| 12/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/03/2009 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
| 19/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
| 14/05/2009 |
Recebido do relator, Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer solicitando a documentação faltante |
| 29/05/2009 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante |
| 05/05/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se nos termos do artigo 177, da XIII CRI. (DA p. 21) |
| 06/05/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.110 |