Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 5 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 5 / 2009
Ementa Dispõe sobre a lista de materiais didático-pedagógicos de uso individual exigida dos alunos pelas instituições do sistema de ensino do Estado.
Data de Publicação 04/02/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, EDUCAÇÃO, LISTA, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DIDÁTICO, PRODUTO DE HIGIENE, PROIBIÇÃO, SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 50 em 04/02/2009
05/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
09/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
10/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
11/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
12/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
13/02/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/02/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
19/03/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.49)
20/03/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
20/03/2009 Presidente solicita Relator Especial.
23/03/2009 Juntado pedido de R.E.
03/04/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ
23/04/2009 Recebido com parecer favorável., do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/04/2009 Entrada na Comissão de Educação
06/05/2009 56ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
06/05/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/05/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.43)
11/05/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
11/05/2009 Presidente solicita Relator Especial.
12/05/2009 Juntado pedido de Relator Especial
13/05/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado José Bruno, pela comissão CE
20/05/2009 Recebido com parecer favorável., do relator especial José Bruno, pela Comissão de Educação
20/05/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
25/05/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
25/05/2009 Presidente solicita Relator Especial.
26/05/2009 Juntado pedido de Relator Especial
27/05/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CFO
28/05/2009 Recebido com parecer favorável, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/06/2009 Publicados pareceres nºs: 858/09, de RE-CCJ, relator especial deputado Davi Zaia; 859/09, de RE-CE, relator especial deputado Jose Bruno e 860/09, de RE-CFO, relator especial deputado Estevam Galvão, favoráveis. DA pág. 54
02/06/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/04/2009 858 / 2009 favorável favorável. Fernando Capez Comissão de Constituição e Justiça  
20/05/2009 859 / 2009 favorável favorável. José Bruno Comissão de Educação  
28/05/2009 860 / 2009 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2009 Req. Urgência lista de materiais didáticos Estevam Galvão  
Total: 1 ocorrência(s)
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