12/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 12/02/2009 |
13/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
27/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
14/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
05/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
12/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável ao projeto e às emendas propostas pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ao projeto e às emendas propostas pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação |
18/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1272/09, da CCJ-favorável à proposição, com emendas e Parecer nº 1273/09, da CE- favorável à proposição e às emendas da CCJ. (DA p. 28/29) |
18/08/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |