18/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 18/02/2009 |
19/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
04/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
03/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
15/06/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
19/08/2009 |
Concedida vista ao Deputado Cássio de Castro Navarro |
22/08/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.23) |
25/08/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/08/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
02/09/2009 |
Devolvido da vista |
02/09/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
08/09/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
11/09/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/09/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
04/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável |
04/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação |
13/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2220/09, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição e Parecer nº 2221/09, da CE- favorável à proposição. (DA p. 96/97) |
13/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/11/2009 |
Anexado o Projeto de lei 208/2009. |
18/11/2009 |
Anexado ao Projeto de lei 0530/2004 |
18/11/2009 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 208/09 a este PL e ambos ao Pl nº 530/04, ao qual encontram-se anexados os Pls nºs 633/05, 860/05 e 148/06, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.27) |
03/12/2009 |
Publicado despacho: Junte-se O Projeto de lei nº 194/2007 ao Projeto ao Projeto de lei nº 530/2004, ao qual encontram-se anexados os PL´s nº 699/2005, nº 860/2005, nº 148/2006, este PL e o PL nº 208/2009, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (D.A página 27) |
30/05/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 321/2012 ao Projeto de lei nº 530/2004, ao qual encontram-se anexados os PL´s nº 699/2005, nº 860/2005, nº 148/2006, nº 194/2007, este PL e o PL nº 208/2009, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (D.A página 27) |
11/11/2014 |
162ª - Sessão Ordinária - Alterado o regime de tramitação da mencionada proposição para Regime de Urgência, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI (Juntada), tendo em vista a aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 321, de 2012. |