21/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 21/02/2009 |
27/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/04/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
14/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
26/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
21/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
07/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável |
09/10/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
23/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/11/2009 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Covas |
02/12/2009 |
Devolvido da vista |
02/12/2009 |
Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette |
28/01/2010 |
Devolvido da vista |
24/02/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
04/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 144/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 145/10, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 146/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 25) |
04/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/12/2015 |
83 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
15/12/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
22/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7162/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.451, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2015 |
22/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.451. (DA. pág. 9) |
23/12/2015 |
Aguardando Sanção |
19/01/2016 |
Publicada a Mensagem A nº 013/2016, do Sr. Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido projeto. (D.O.E. I, pág. 01) |
02/02/2016 |
Publicada a Mensagem A-nº 013/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total do referido Projeto de lei. (DA. pág. 11) |
02/02/2016 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
11/02/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/03/2016 |
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
03/03/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |