| 27/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 27/02/2009 |
| 02/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
| 16/04/2009 |
Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
| 20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 10/06/2009 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
| 05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |