| 27/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 28/06/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/08/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição às Comissões (1184) |
| 08/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) - Comissão de Constituição e Justiça / (CSH) - Comissão de Saúde e Higiene |
| 08/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1799) |
| 09/08/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 11/09/1996 |
Recebido com parecer do relator do relator Erasmo Dias favorável ao projeto e à emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 12/09/1996 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 23/10/1996 |
Recebido com parecer do relator do relator Alberto Calvo favorável ao projeto e à emenda, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 24/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 04/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2609) |
| 05/11/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 2215 e 2216, de 1996, das Comissões de Constituição e Justiça e Saúde e Higiene, respectivamente, favoráveis ao PL e à Emenda 1 |
| 02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158 |