14/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 51 em 14/04/2009 |
15/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/06/2009 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável ao projeto com emenda |
29/04/2010 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Promoção Social |
22/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
31/08/2011 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
06/09/2011 |
Concedida vista a Deputada Ana Perugini |
09/09/2011 |
Devolvido da vista |
20/09/2011 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
26/09/2011 |
Devolvido da vista |
04/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1380/11, da CCJ-favorável à proposição, com emenda ; Parecer nº 1381/11, da CPS¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1382/11, da CFOP-favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 16) |
15/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |