Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0786 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0786 / 1995
Ementa Inclui a "Semana de Prevenção e Combate às Drogas" no calendário escolar de 1º e 2º Graus da rede estadual de ensino.
Data de Publicação 20/10/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.160

Tramitação

Data Descrição
20/10/1995 Publicado no Diário Oficial
23/10/1995 Pauta de 1ª Sessão
27/10/1995 Pauta de 5ª Sessão
30/10/1995 Recebido do DOL para distribuição (2182)
31/10/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
31/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1877)
01/11/1995 Entrada na CCJ
12/12/1995 Entrada na CE
11/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
08/05/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1179)
09/05/1996 Publicado os pareceres: 1045/96, da CCJ, favorável ao PL, na forma do substitutivo e 1046/96, da CE, favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ
04/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.20)
08/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 33)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.160

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1045 / 1996 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel c/ substitutivo Oswaldo Justo Comissão de Constituição e Justiça            
1046 / 1996 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Jayme Gimenez Comissão de Educação    

Proposituras Correlatas

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