14/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 52 em 14/04/2009 |
14/04/2009 |
43ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
14/04/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA. |
15/04/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.48) |
15/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. |
17/04/2009 |
Entrada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
23/04/2009 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
24/04/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/04/2009 |
Recebido com parecer favorável ao PDL, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/04/2009 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
04/05/2009 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
05/05/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/05/2009 |
Designado como Relator Especial, o deputado José Bittencourt, pela comissão de Administração Pública |
14/05/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Administração Pública |
19/05/2009 |
Publicados: Parecer nº 773/09, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez¿favorável à proposição e Parecer nº 774/09, de RE pela CAP, Deputado José Bittencourt¿favorável à proposição. (DA p. 35) |
19/05/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/05/2009 |
21ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
27/05/2009 |
Publicado Decreto Legislativo nº 1518, de 26.05.2009. DA pág. 12 |
02/06/2009 |
Encaminhado ao Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares, para os fins do disposto no artigo 6º do Decreto Legislativo n.º 1518, de 26 de maio de 2009. |
22/10/2020 |
Arquive-se. |
28/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.091 |
28/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |