14/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 52 em 14/04/2009 |
15/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/08/2009 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
10/02/2010 |
Recebido com voto do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação |
16/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Felício |
26/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
29/06/2011 |
Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável |
19/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 821/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 822/11, da CEC¿favorável à proposição e Parecer nº 823/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 16) |
19/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |