14/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 44 em 14/04/2009 |
15/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
11/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/05/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
29/05/2009 |
Recebido com solicitação de documentação, ao Autor. |
24/06/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
29/06/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
06/08/2009 |
Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez |
10/09/2009 |
Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
16/09/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1602/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1603/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p.16) |
18/09/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/09/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.17) |
18/09/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/09/2009 |
Em fase de minuta - autógrafo. |
02/10/2009 |
Recebido pelo Governador em: 02/10/2009 - prazo para sanção: 26/10/2009. |
03/10/2009 |
Publicado autógrafo nº 28.592. DA pág. 16 |
22/10/2009 |
Publicada a Lei nº 13.778, de 21 de outubro de 2009. (DOE p. 1) |
22/10/2009 |
Arquive-se. |
30/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.050 |