25/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 25/04/2009 |
28/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
28/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/06/2009 |
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária |
17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
19/06/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
23/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
21/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
07/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável |
09/10/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
24/09/2010 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável |
26/11/2010 |
Publicados: Parecer nº 1756/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1757/10, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1758/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 12) |
26/11/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |