28/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 45 em 28/04/2009 |
29/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
10/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
22/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
21/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável, na forma do substitutivo. |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável, na forma do substitutivo. |
31/08/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
02/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Flávio, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação |
03/11/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
24/02/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
03/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 113/10, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 114/10, da CE¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 115/10, da CFO¿favorável à proposição, e contrário ao substitutivo da CCJ. (DA p. 25) |
03/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |