12/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 39 em 12/05/2009 |
13/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
20/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
31/08/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
09/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck |
14/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Uebe Rezeck favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Saúde e Higiene |
27/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Uebe Rezeck, favorável ao projeto com a emenda apresentada |
03/11/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
03/12/2009 |
Devolvido sem parecer |
05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
30/03/2010 |
Devolvido sem parecer |
14/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
22/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CSH, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/04/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
03/05/2010 |
Devolvido da vista |
11/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene |
13/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 990/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 991/10, da CSH¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 992/10, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CSH. (DA p. 28) |
13/05/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/06/2011 |
59ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
08/06/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
08/06/2011 |
17 Sessão Extraordinária - Aprovado o método de votação. Aprovado o projeto e a Emenda da Comissão de Saúde. Rejeitado as partes destacadas (parágrafo único dos artigos 1º, 3º e 5º). |
09/06/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 31) |
09/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
09/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/06/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
13/06/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer propondo redação final |
15/06/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
15/06/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
17/06/2011 |
Designado como Relator Especial, o deputado Campos Machado. |
22/06/2011 |
Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/06/2011 |
Publicado Parecer nº 485/11, de RE pela CCJR, Deputado Campos Machado. (DA p. 24)- |
28/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/07/2011 |
Recebido pelo Governador em: 01/07/2011 - prazo para sanção: 22/07/2011. |
02/07/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.449. (DA p. 16) |
02/07/2011 |
Aguardando Sanção |
22/07/2011 |
Publicada a Mensagem nº 58/2011, de 21/07/2011, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este PL. (DOE pág. 9) |
02/08/2011 |
Publicada Mensagem nº 58/2010, de 21/07/2011, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este PL (DA p. 18) |
02/08/2011 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/08/2011 |
Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
24/08/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
24/08/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/08/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
06/09/2011 |
97ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
06/09/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
|
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.130 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |