SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Saúde e Higiene - Reunião
Informações ou consultas: csh@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
27/10/2009
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Fausto Figueira
João Barbosa
José Augusto
Luiz Carlos Gondim
Marcos Martins
Pedro Tobias
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 686/2008
Atualizando informações
Ementa:
Torna obrigatória a presença de pediatra na sala de parto em hospitais, clínicas e unidades integrantes do SUS, da rede pública ou privada.
Projeto de lei 776/2008
Atualizando informações
Ementa:
Determina a criação de uma cartilha com orientações sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso do computador para ser distribuída gratuitamente aos estudantes das escolas públicas de ensino fundamental e médio pertencentes ao Estado. Parecer nº 1256, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
Projeto de lei 197/2009
Atualizando informações
Ementa:
Torna obrigatória a aplicação de cursos gratuitos para a mãe gestante, sobre os socorros emergenciais a crianças de zero a seis anos.
Projeto de lei 207/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a criação de campanha de orientação para os jovens sobre os riscos do uso de anabolizantes.
Projeto de lei 243/2009
Atualizando informações
Ementa:
Torna obrigatória a vacinação contra meningite, pneumonia e catapora nos postos de saúde do Estado.
Projeto de lei 262/2009
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Programa Estadual de Divulgação, Prevenção e Tratamento do Ceratocone".
Projeto de lei 294/2009
Atualizando informações
Ementa:
Institui o Programa "Doe Seu Medicamento".
Projeto de lei 332/2009
Atualizando informações
Ementa:
Estabelece a prioridade de atendimento de cirurgia plástica estética reparadora, na rede pública do Estado, a todas as mulheres vítimas de agressão da qual resulte, reconhecidamente, dano físico ou estético permanente. Parecer nº 485, de 2011, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 375/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a implantação do atendimento multidisciplinar no tratamento oferecido aos portadores de Hepatites Virais.
Projeto de lei 430/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a afixação de informações sobre as vacinas infantis obrigatórias nas dependências dos estabelecimentos de saúde.
Projeto de lei 441/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre campanha publicitária para prevenção da AIDS com mensagem específica destinada a mulheres com mais de 50 anos.
Processo Legislativo 4378/2007
Atualizando informações
Ementa:
Fundação Salvador encaminha documentação do S.O.S Emílio Ribas, solicitando adoção de medidas necessárias referente ao Processo IMESC-097/03 - Sindicância Averiguatória.Pagamento realizado pelo IMESC por serviços não prestados por entidade contratada. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 4318/2009
Atualizando informações
Ementa:
Encaminha Relatório de Gestão de 2008.
Processo Legislativo 5358/2009
Atualizando informações
Ementa:
Relatório de Gestão do 1º Trimestre de 2009.
Projeto de lei 29/2009
Atualizando informações
Ementa:
Altera a redação do inciso II do artigo 2º da Lei nº 10.241, de 1999, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado.
Projeto de lei 186/2009
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Dia Estadual de Combate às Hepatites".
Projeto de lei 327/2009
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Dia Estadual de Combate ao Fumo".
Projeto de lei 440/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Doutor Francisco de Assis Martucci" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME, em Dracena.
Moção 62/2009
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que seja reajustada, imediatamente, a Tabela de Remuneração pela Produção de Serviços Médicos do SUS.
Moção 66/2009
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de alterar o Protocolo Técnico do SUS que normatiza o fornecimento de medicamentos de alto custo, visando ao atendimento regular dos remédios necessários ao retratamento de Hepatite "C".
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala