Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 367 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 367 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.810 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Prefeito Adão Isaac" ao dispositivo localizado no entroncamento da Via de Acesso 069-346 e o Acesso 59 da Rodovia Prefeito Fábio Talarico - SP 345, em São José da Bela Vista. Parecer nº 1856, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 21/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 345, SÃO JOSÉ DA BELA VISTA (MUNICÍPIO), VIA DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/01/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.053

Tramitação

Data Descrição
21/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 36 em 21/05/2009
22/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
25/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
26/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
27/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
28/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
03/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
04/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
20/08/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável, na forma do substitutivo.
31/08/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
08/09/2009 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
11/09/2009 Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
23/09/2009 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/09/2009 Publicados Pareceres nºs: 1700, de 2009, da CCJ e 1701, de 2009, da CTC, favoráveis na forma do substitutivo da CCJ. DA pág. 29
29/09/2009 Publicado a Deliberação da CTC. Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJ, conclusivamente, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto. DA pág. 29
29/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/10/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/10/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
06/10/2009 Entrada na Comissão de Redação
09/10/2009 Distribuído ao Deputado João Caramez
13/10/2009 Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
13/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final
15/10/2009 Publicado Parecer nº 1856/09, da Comissão de Redação. (DA p.25/26)
15/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
16/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
22/10/2009 Recebido pelo Governador em: 22/10/2009 - prazo para sanção: 16/11/2009.
23/10/2009 Publicado Autógrafo nº 28.622 (DA p. 18)
23/10/2009 Aguardando Sanção
13/11/2009 Publicada a Lei nº 13.810, de 12 de novembro de 2009. (DOE p.1)
04/01/2010 Arquive-se.
28/01/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.053

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/08/2009 1700 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
23/09/2009 1701 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações  
13/10/2009 1856 / 2009 propondo redação final propondo redação final João Caramez Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/10/2009 Autógrafo 28622 Barros Munhoz  
2 13/11/2009 Lei 13810 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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