| 15/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 15/05/2009 |
| 18/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 26/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 15/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 30/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 21/08/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 27/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
| 14/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Luis Carlos Gondim favorável., pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 27/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável. |
| 28/04/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
| 25/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 29/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Adriano Diogo, favorável. |
| 06/08/2010 |
Publicados: Parecer nº 1443/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1444/10, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1445/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16) |
| 06/08/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |