Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/04/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 698/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Grupo de Atendimento aos Usuários de Álcool, Drogas e Outras Dependências nos estabelecimentos prisionais do Estado.
Projeto de lei 198/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a criação de serviço psicológico especializado em crianças em todas as unidades de saúde do Estado.
Projeto de lei 259/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Prevenção e Cuidados da Sepse".
Projeto de lei 282/2009 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a presença de profissionais de odontologia na equipe multiprofissional das unidades de terapia intensiva em todos os hospitais públicos ou privados.
Projeto de lei 347/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana da Medicina Hiperbárica".
Projeto de lei 494/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar, mediante convênio com os municípios sede de regiões administrativas, clínicas públicas para adultos dependentes em álcool e drogas.
Projeto de lei 730/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a converter os recursos provenientes de infração à Lei 13541, de 2009, para o desenvolvimento de programas e/ou projetos relacionados à prevenção e combate ao câncer.
Projeto de lei 751/2009 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a instalação de saboneteira líquida de parede, ou outro aparelho similar, contendo solução com álcool gel anti-séptico em locais públicos do Estado.
Projeto de lei 856/2009 Atualizando informações
Ementa: Assegura aos doadores de medula óssea o direito de pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos ou recreativos realizados no Estado.
Projeto de lei 1164/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a Campanha de Incentivo a Doação de Leite Materno.
Projeto de lei 1391/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Avelino Fernandes" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Jales. Parecer nº 1070, de 2010, da Comissão de Redação.
Moção 114/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Sr. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, visando à aprovação do Projeto de lei nº 196, de 2009, que acrescenta na Lei nº 11.350, de 2006, os artigos 9º - "A" a 9º - "C", para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Moção 17/2010 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República afim de que adote as medidas necessárias visando à normalização do fornecimento regular de medicamentos de alto custo e complexidade para pacientes que necessitam de tratamento contínuo e prolongado na Rede Pública de Saúde do Estado de São Paulo.

 

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