19/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 34 em 19/05/2009 |
20/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/06/2009 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
13/10/2009 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável ao projeto com a emenda da CCJ, pela Comissão de Relações do Trabalho |
11/11/2009 |
Retirado da Pauta 4a Reunião Ordinária |
06/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 10 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
22/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com parecer favorável à aprovação do projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. |
04/08/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Zerbini, favorável à aprovação do projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. |
05/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
20/10/2011 |
Recebido do relator, Deputado Ary Fossen, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/10/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
30/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra |
02/02/2012 |
Recebido com voto do relator Carlos Bezerra favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Bezerra, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/02/2012 |
Publicados: Parecer nº 133/12, da CCJR-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 134/12, da CAPRT¿favorável à proposição e à emenda da CCJR e Parecer nº 135/12, da CFOP-favorável à proposição e à emenda da CCJR. (DA p. 45 e 46) |
16/02/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |