Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 436 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 436 / 2009
Ementa Dispõe sobre a afixação, nas dependências das boates e casas noturnas congêneres, de cartazes alertando os frequentadores dos riscos decorrentes do uso de drogas.
Data de Publicação 04/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores CARTAZ, CASA NOTURNA, COMUNICAÇÃO, DROGAS E ENTORPECENTES, INFORMAÇÃO, RISCO DE VIDA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 31 em 04/06/2009
05/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
08/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
09/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
10/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
15/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
16/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública.
17/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
23/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
23/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
23/09/2009 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/09/2009 Entrada na Comissão de Segurança Pública
05/10/2009 Distribuído ao Deputado Feliciano Filho
10/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Feliciano Filho, favorável
10/11/2009 Recebido com parecer do relator Feliciano Filho favorável, pela Comissão de Segurança Pública
12/11/2009 Publicados: Parecer nº 2195/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2196/09, da CSP- favorável à proposição. (DA p. 86)
12/11/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
04/12/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 20)
05/12/2009 Republicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando tramitação em regime de urgência, por ter saído com incorreções. (DA p. 11)
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/09/2009 2195 / 2009 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
10/11/2009 2196 / 2009 favorável favorável Feliciano Filho Comissão de Segurança Pública  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/12/2009 Req. Urgência Reinaldo Alguz  
Total: 1 ocorrência(s)
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