10/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 35 em 10/06/2009 |
15/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
03/08/2009 |
Devolvido sem parecer |
21/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
02/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
28/09/2009 |
Entrada na Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
29/09/2009 |
Distribuído ao Dep. Alex Manente |
07/10/2009 |
Devolvido sem parecer |
07/10/2009 |
138ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
07/10/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
07/10/2009 |
138ª Sessão Ordinária - Convocado Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos do Consumidore Finanças e Orçamento. |
07/10/2009 |
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado João Barbosa. |
07/10/2009 |
Recebido com parecer favorável. |
07/10/2009 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Defesa dos Direitos Consumidor, o parecer do relator João Barbosa, favorável |
07/10/2009 |
48 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
08/10/2009 |
Publicado requerimento, do deputado Said Mourad e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. DA pág. 26 |
08/10/2009 |
Publicados Pareceres nºs: 1788, de 2009, da CCJ e 1789, de 2009 - Congresso das Comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Finanças e Orçamento , favoráveis. DA pág. 27 |
08/10/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
28/10/2009 |
Recebido pelo Governador em: 28/10/2009 - prazo para sanção: 19/11/2009. |
29/10/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.625 (DA p. 41) |
29/10/2009 |
Aguardando Sanção |
14/11/2009 |
Publicada Mensagem nº 159/09, de 13/11/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 12/13). |
16/11/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/11/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
24/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
24/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/11/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
01/12/2009 |
Designado como Relator Especial, o deputado Milton Flávio. |
14/12/2009 |
Recebido com parecer contrário ao PL e favorável ao Veto Total., do relator especial Milton Flávio, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/12/2009 |
Publicado Parecer nº 2603/09, de RE pela CCJ, Deputado Milton Flávio, pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado e contrário ao Pl . (DA p.34) |
15/12/2009 |
181ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
15/12/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
19/05/2015 |
42a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
20/05/2015 |
Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 20) |
21/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2445/2015, comunicando que na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
04/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 016.01.126 |
04/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |