| 28/11/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
| 29/11/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/12/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/01/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 01/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
| 13/02/2001 |
Distribuido Dep. Carlinhos Almeida. |
| 19/03/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
| 10/04/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 16/04/2001 |
CE. Entrada. |
| 08/06/2001 |
CE. Distrib. Dep. Sidney Beraldo. |
| 23/08/2001 |
CE. Devolvido com parecer contrário. |
| 05/09/2001 |
CE. Rejeitado o parecer. Designado o Dep. Cesar Callegari para redigir o vencido, favorável à proposição. |
| 31/10/2001 |
CE. Redação do Vencido, favorável. |
| 07/11/2001 |
CE. Ciência do vencido. |
| 08/11/2001 |
Entrada na CFO. |
| 16/04/2002 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. Ao PC. |
| 26/04/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
| 07/05/2002 |
Vista ao Dep. Roberto Engler.Ao PC. |
| 12/06/2002 |
Devolvido da vista. |
| 20/03/2003 |
Autor apresenta requerimento solicitando designação de Relator Especial |
| 03/04/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 03/04/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
| 29/05/2003 |
Designado RE pela CFO o Deputado Ary Fossen |
| 13/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável.Enviado ao STAM. |
| 15/10/2003 |
Publicados os Pareceres nºs 1463/03-CCJ-FAV; 1464/03-CE-FAV e 1465/03-RE-CFO-FAV. - DA(p.17) |
| 23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
| 29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119 |