04/07/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/07/2009 |
03/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
08/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
28/09/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
01/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
21/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
16/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Rodolfo Costa e Silva, favorável |
17/03/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
31/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
22/04/2010 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável |
27/04/2010 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
29/04/2010 |
Devolvido da vista |
11/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/05/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
13/05/2010 |
Devolvido da vista |
25/05/2010 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
02/06/2010 |
Devolvido da vista |
16/06/2010 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Vitor Sapienza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
22/06/2010 |
Publicados: Parecer nº 1233/10, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1234/10, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 1235/10, da CFO¿ voto em separado do Deputado Vitor Sapienza, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XIII CRI -favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 22) |
22/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |