| 05/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 05/08/2009 |
| 06/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 17/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/08/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 18/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/10/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 08/10/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 20/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
| 04/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável à aprovação do Projeto., pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 18/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, favorável à aprovação do Projeto. |
| 23/11/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 25/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 03/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
| 09/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 268/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 269/10, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 270/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 23) |
| 09/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |