| 07/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 07/08/2009 |
| 10/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 12/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
| 19/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 22/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 02/10/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 16/03/2010 |
22ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
| 16/03/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 17/03/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Morais, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 22) |
| 01/04/2010 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.12) |
| 14/04/2010 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.25) |
| 28/04/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.063 |