| 15/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/08/2009 |
| 18/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/08/2009 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
| 28/08/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 09/09/2009 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
| 18/09/2009 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 27/10/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 04/11/2009 |
Publicado Parecer nº 2086/09, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 48) |
| 04/11/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 27/10/09, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.49) |
| 04/11/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 05/11/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 09/11/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 10/11/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |
| 09/12/2009 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, ofício SGP nº 9331/2009. |
| 07/01/2010 |
Arquive-se. |
| 02/03/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005 |