| 19/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 19/08/2009 |
| 20/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
| 31/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
| 22/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
| 29/10/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 04/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Camilo Gava |
| 24/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Camilo Gava favorável, pela Comissão de Educação |
| 09/12/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 11/12/2009 |
Publicados: Parecer nº 2561/09, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 2562/09, da CE- favorável à proposição. (DA p.16) |
| 11/12/2009 |
Aprovado, conclusivamente, em 9/12/09 pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31 e 33 da XIII CRI-favorável à proposição. ( Publicado no DA p.30) |
| 11/12/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 14/12/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 15/12/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 16/12/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autográfo. |
| 09/02/2010 |
Recebido pelo Governador em: 09/02/2010 - prazo para sanção: 04/03/2010. |
| 10/02/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.789 (DA p. 17) |
| 10/02/2010 |
Aguardando Sanção |
| 26/02/2010 |
Publicado a Lei nº 13.958, de 25 de fevereiro de 2010 (DOE pág. 01). |
| 30/06/2010 |
Arquive-se. |
| 26/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068 |